Bem-vindo ao site da Aquamania Piscinas.

Ao acessar este site, navegar em suas páginas ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições de Uso.

Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize nossos serviços.


1. Sobre a Aquamania Piscinas

A Aquamania Piscinas é especializada na construção de piscinas residenciais e comerciais, além da comercialização de equipamentos, acessórios e soluções para piscinas em todo o Brasil.

Todas as informações disponibilizadas neste site têm como objetivo apresentar nossos produtos, serviços e facilitar a realização de compras de forma segura.


2. Cadastro do Cliente

Para realizar compras em nossa loja virtual, poderá ser necessário o fornecimento de informações cadastrais.

O cliente declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela veracidade dos dados informados.


3. Produtos

As imagens apresentadas no site possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de tonalidade, acabamento ou detalhes em relação ao produto físico.

As especificações técnicas, dimensões, características e aplicações dos produtos estão descritas nas respectivas páginas e devem ser verificadas antes da conclusão da compra.


4. Disponibilidade de Estoque

Os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Em situações excepcionais, poderá ocorrer indisponibilidade após a confirmação do pedido. Nesses casos, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso integral dos valores pagos, substituição por outro produto ou aguardar nova disponibilidade.


5. Preços

Os preços apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, preservando-se os pedidos já confirmados e pagos.

Promoções, descontos e campanhas possuem prazo de validade determinado.


6. Formas de Pagamento

A Aquamania Piscinas disponibiliza diferentes formas de pagamento, conforme as opções apresentadas no momento da compra.

O processamento dos pagamentos é realizado por instituições financeiras e plataformas especializadas, garantindo maior segurança nas transações.


7. Entrega

Os prazos de entrega variam conforme:

  • disponibilidade do produto;

  • modalidade de transporte escolhida;

  • endereço de entrega;

  • região de destino.

O prazo passa a ser contado após a confirmação do pagamento.

Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, condições climáticas, dificuldades logísticas ou situações de força maior, poderão alterar o prazo inicialmente previsto.


8. Construção de Piscinas

Os serviços de construção de piscinas são realizados mediante orçamento e contrato específico.

As condições comerciais, garantias, cronograma, responsabilidades e formas de pagamento desses serviços serão estabelecidas individualmente em contrato firmado entre as partes.

As informações disponíveis neste site possuem caráter informativo e não substituem o contrato de prestação de serviços.


9. Garantias

As garantias dos produtos e serviços seguem a legislação vigente, as condições estabelecidas pelos fabricantes e os contratos firmados com os clientes.

Para mais informações, consulte nossa página Garantias.


10. Trocas e Devoluções

As regras para troca, devolução, cancelamento e reembolso estão descritas em nossa página Trocas e Devoluções, elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.


11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, fotografias, projetos, logotipos, vídeos, ilustrações, identidade visual, marcas e demais materiais, é de propriedade da Aquamania Piscinas ou utilizado mediante autorização.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito.


12. Limitação de Responsabilidade

A Aquamania Piscinas não se responsabiliza por danos decorrentes de:

  • utilização inadequada dos produtos;

  • instalação realizada por terceiros sem qualificação técnica;

  • modificações efetuadas após a entrega;

  • descumprimento das recomendações técnicas dos fabricantes;

  • fatores externos ou eventos de força maior.


13. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos clientes são tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

As informações são utilizadas exclusivamente para processamento de pedidos, atendimento ao cliente e cumprimento das obrigações legais.


14. Alterações destes Termos

A Aquamania Piscinas poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário, visando adequação à legislação, melhorias nos serviços ou alterações em seus processos internos.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página.


15. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e demais legislações aplicáveis ao comércio eletrônico.


Fale com a Aquamania Piscinas

Caso tenha qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco.

Aquamania Piscinas
MGM Piscinas e Equipamentos Ltda.

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